Gestão e Balanço Patrimonial

De forma empírica, o balanço patrimonial pode ser definido com o a demonstração contábil destinada a evidenciar, dentro de um período de tempo, aspectos qualitativos e quantitativos da posição patrimonial e financeira do empreendimento.

Diante o balanço patrimonial, deverá haver classificação perante as contas segundo os elementos do patrimônio que as registrem, além de agrupamentos de modo a otimizar e facilitar o conhecimento e análise da situação financeira da empresa.

Composição Básica do Balanço Patrimonial

O conceito de Ativo, diante o balanço patrimonial:

O Ativo é identificado como os bens do patrimônio, sendo este também os direitos e demais aplicações de recursos controlados pela entidade, estas capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

O Conceito de Passivo, diante o balanço patrimonial:

O Passivo é compreendido como proveniente das origens dos recursos representados pelas obrigações com terceiros, resultantes assim de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

O Conceito de Patrimônio Líquido, diante o balanço patrimonial:

O Patrimônio Líquido do empreendimento é representado pelos próprios recursos desta, sendo sua representação apresentada como a diferença positiva entre o valor do ativo e passivo. Em casos em que o valor do passivo é superior ao do ativo, é denominado que o mesmo é caracterizado como passivo a descoberto, sendo a expressão Patrimônio Líquido, substituída por ele.

A Questão do Agrupamento perante o balanço patrimonial

Dentro do balanço patrimonial, há a questão de agrupamento de elementos de mesma natureza e também dos saldos de reduzido valor, sendo necessário a indicação de sua natureza e não podem ultrapassar, em soma total, dez por cento do respectivo valor do grupo de contas, não sendo permitido também a utilização de títulos genéricos como “contas correntes” ou “diversas contas”.

O Balanço Patrimonial e os efeitos perante a Gestão Patrimonial

Dentro do escopo de balanço patrimonial, é notória a necessidade e influência positiva de sua atuação perante a gestão patrimonial. Diante os preceitos de sua correta utilização, podemos utilizar as ferramentas computacionais como os programas de auxílio a tomada de decisão, conhecido pelo acrônimo em inglês ERP, também conhecidos comosistemas de controle patrimonial. Em suma, todos os aspectos relevantes no processo de balanço patrimonial são indiscutivelmente necessários no controle patrimonial efetivo de um empreendimento.

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INVENTÁRIO DE ESTOQUES - PROCEDIMENTOS

No final de cada exercício, as empresas devem inventariar seus estoques de materiais (matérias primas, materiais de embalagem, etc.), produtos acabados e em elaboração, serviços em andamento e mercadorias para revenda.
Tal inventário deve ser escriturado no “Livro de Registro de Inventário”, sendo que devem ser observadas as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de Renda).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoque ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de inventário, no fim do período de apuração.

O valor dos bens existentes no encerramento do período-base poderá ser o custo médio ou dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente.



A empresa que mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados.



CONCEITO DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM A ESCRITURAÇÃO



Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele:



I – apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação);

II – que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;

III – apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;

IV – que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.



Base: art. 294 do RIR/99.

EMPRESA QUE MANTÉM SISTEMA INTEGRADO DE CUSTOS COM A CONTABILIDADE

Quando a empresa possui sistema de custos regular, elaborado de acordo com as leis comerciais e conforme procedimentos contábeis normalmente utilizados, os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção. Para isto, a contabilidade deve atender os requisitos anteriormente explanados, além de manter tal sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil.



A base da integração é o controle permanente de estoques, que normalmente é informatizado e permite o acompanhamento diário dos estoques (saldo inicial, compras, saídas e saldo final), tanto físico quanto financeiro.



O plano de contas contábil deverá registrar todos os custos de produção (materiais, mão de obra direta e gastos gerais de fabricação), transferindo-os aos custos dos produtos, mediante rateio ou planilha, cujos métodos devem ser aplicados uniformemente.

EMPRESA QUE NÃO MANTÉM CONTROLE DE ESTOQUES



Para as empresas que não mantém registro permanente de estoque, e, por conseguinte, não têm condições de apurar o inventário físico-financeiro dos mesmos, deve-se atentar para os critérios de avaliação dos estoques seguinte:



1. INSUMOS E MERCADORIAS:



Devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente.



2. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO:

Os estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério (RIR/1999, art. 296):

a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período, ou em 80% do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a alínea "b" a seguir;

b) os dos produtos acabados, em 70% do maior preço de venda no período de apuração.

Os estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados pelos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade (RIR/1999, art. 297). Essa faculdade é aplicável aos produtores, comerciantes e industriais que lidam com esses produtos (PN CST Nº 5/1986, subitem 3.3.1.2).

SERVIÇOS EM ANDAMENTO



Caso a empresa seja de serviços, e na data do balanço esteja com serviços em execução, deverá apurar os respectivos custos de serviços e contabilizá-los como “serviços em andamento” (conta de estoque).

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Empresas terão 2010 para adotar normas para a transparência e governança corporativa

Nos últimos anos as empresas brasileiras vivem um novo cenário na governança corporativa, que envolve o SPED, a Nota Fiscal Eletrônica e a adequação das novas normas internacionais de contabilidade baseada no International Financial Reporting Standards (IFRS), incluindo as novas regras para as informações sobre o patrimônio (ativo não circulante) no balanço das empresas.

Este cenário vai além da necessidade do Fisco em buscar alternativas tecnológicas para o aumento da fiscalização dos tributos. As novas regras contábeis também sinalizam para um novo estágio do nível de transparência e governança corporativa e as empresas têm o ano de 2010 para adequarem a sua gestão às estas novas regras.

Para os analistas e consultores da Sispro, empresa de TI provedora de sistemas e serviços para a administração de negócios, o ano novo será muito movimentado para os profissionais responsáveis pela administração e contabilidade das empresas e indica que será o momento quando todas as empresas avançarem rumo à adequação de sua gestão à nova realidade.

“Vale lembrar que não são apenas as grandes empresas que precisam adotar esta filosofia. Os profissionais que atuam nas médias e pequenas companhias também precisam se atualizar”, destaca Sidinei Neri, coordenador de consultoria da Sispro.

Para Neri, a contabilidade brasileira está dando um grande passo a partir da adesão do Brasil ao IFRS e o ano de 2010 será o melhor momento para se ajustar os processos administrativos, adequar controles e para atualizar softwares para o atendimento das novas regras de contabilidade internacional. “As empresas que possuem uma conduta mais reservada estão tendo maior dificuldade para se
adaptarem”, informa ele.

Para entender como o processo de adequação no Brasil está evoluindo, o consultor da Sispro explica que a primeira fase para a adequação das empresas ao IFRS começou em 2008, “com a conscientização das organizações, incluindo a avaliação dos impactos contábeis a partir da implantação do IFRS, que está demandando uma tarefa importante neste processo: o treinamento de pessoas para atuarem neste novo cenário”, explica.

Neri comenta também que o ano de 2009 pode ser chamado de “período de transição ao IFRS”, pois foi o ano que tiveram início as implementações, a preparação do balanço de abertura, a elaboração das primeiras demonstrações baseadas no IFRS, e também foram efetuados os procedimentos de auditoria e também a adaptação dos sistemas de informação às novas regras.

Para o ano de 2010 o foco será a transição ao IFRS envolvendo processos de auditoria, incluindo as primeiras demonstrações financeiras comparativas às normas internacionais. O ano seguinte, 2011, será o prazo para a apresentação das demonstrações anuais baseadas nas normas IFRS, tendo assim a sustentabilidade das informações adequadas ao IFRS.

Por sua vez, Lourival Vieira, diretor da Sispro e responsável pelas ações de Marketing da companhia para a adequação ao IFRS, todo este processo movimenta as empresas para a transparência da governança corporativa, elevando o nível de consciência para modo adequado de administração da contabilidade das companhias brasileiras, independente de seu porte, incluindo a adequação do Patrimônio (ativo não circulante), o envio do SPED e a adoção da NF-e.

Mas, para o executivo, os últimos prazos para o SPED e NF-e mostraram que grande parte das empresas deixou para a última hora o ajuste de seus sistemas e procedimentos, o que resultou na entrega dos documentos fiscais na última hora e, em muitos casos, fora do prazo.

“As empresas não devem perder tempo e necessitam estar atentas aos prazos. É comum deixar as coisas importantes para a última hora, mas nem sempre isso dá certo”, destaca o executivo. “Quando uma tarefa envolve a mudança de cultura, ajustes de sistemas de TI, levantamento de informações, auditoria, o tempo pode ser amigo ou inimigo. Portanto, os empresários e os profissionais responsáveis pela contabilidade e pela TI devem estar atentos”, reforça Vieira.

Sidinei Neri lembra também, para facilitar o entendimento das empresas, que a instrução número 457/07 da Comissão de Valores Mobiliários determina que as companhias de capital aberto, a partir do exercício findo em 2010 apresentem suas demonstrações financeiras consolidadas, adotando o padrão contábil internacional, e que o Banco Central do Brasil emitiu o Comunicado 14.259/06, exigindo que as demonstrações de instituições financeiras sejam preparadas com base no IFRS a partir de 2010.

“A Lei nº 11.638/07 também foi criada para acelerar o processo de convergência entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e o IFRS. Ou seja, a contabilidade brasileira dá um grande passo rumo a globalização contábil. Com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para ser responsável pela harmonia das normas internacionais do IFRS no Brasil, prevemos que o próximo ano será muito movimentado, inclusive com a emissão de novas regras que permitam normatizar e facilitar a adequação às novas regras baseadas na IFRS”, acrescenta Neri.

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Baixa renda se sente confortável no uso do cartão de crédito, revela pesquisa

Na classe C, 52,3% disseram que se sentem muito confortáveis ou apenas confortáveis no uso do plástico

InfoMoney

27 novembro 2009

SÃO PAULO - A maioria da população de classe baixa se sente confortável no uso do cartão de crédito, revelou uma pesquisa realizada pelo Data Popular.
Na classe C, 52,3% disseram que se sentem muito confortáveis ou apenas confortáveis no uso do plástico, mesma resposta dada por 45,1% da classe D e por 48,8% da classe E.
O estudo diz que o cartão de crédito é sinônimo de credibilidade e, por isso, os consumidores se sentem confortáveis em usá-los.
Financeira
O cartão ainda se dissemina entre as classes de menor renda porque, com ele, é possível ter acesso a crédito sem ter de fazer um pedido a uma financeira, o que desagrada esta população.
Na classe C, 78,4% das pessoas se sentem desconfortáveis ou muito desconfortáveis ao pedir dinheiro para uma financeira, ante 80,8% na classe C e 82,8% na E.
Os dados mostram que, na percepção dos brasileiros de menor poder aquisitivo, as financeiras têm os juros mais altos do mercado.
Segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), a taxa de juros ao mês do empréstimo pessoal foi de 5,06% em outubro, ante 10,68% do cartão de crédito, a maior registrada.

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Conselho de Contabilidade habilita 50 novos profissionais

DCerca de 50 novos profissionais receberam, nesta sexta-feira (30), a habilitação profissional do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), durante evento realizado no auditório Luzia Guimarães, na sede da autarquia. A cerimônia sucedeu a reunião plenária e contou com a participação da diretoria do Conselho. “Para nós, é uma grande satisfação receber novos colegas de trabalho. O Conselho passa a ser, a partir de hoje, a casa de vocês”, afirmou o presidente do CRCMT, Jorge Assef Filho.

Para o contabilista, apesar da crise mundial, o mercado passa por um período de grande expansão. “Esta é uma das profissões que mais cresce, pois não existe uma empresa bem administrada sem um bom contabilista”. Antes da entrega das habilitações, Jorge Assef Filho

Digite aqui o lembrou da importância da formação continuada. “Nossa legislação muda sempre, seja com a edição de novas leis, medidas provisórias ou resoluções. Um profissional atuante e atento às mudanças é sempre um diferencial no mercado”, complementou.

O conselheiro Anderson Sampaio, que também participou do evento, lembrou alguns dos deveres dos novos profissionais a partir de agora. “O Código de Ética passa a ser o livro de cabeceira de vocês. Estejam sempre atentos ao que está escrito lá”, recomendou. Na ocasião, o conselheiro aproveitou para divulgar o site da autarquia (www.crcmt.org.br). “Lá vocês encontrarão as notícias, informações sobre eventos, textos, legislação atualizada e novas resoluções”, complementou.

Os recém-habilitados aprovaram a iniciativa do Conselho. “Percebi que a sede do CRCMT é bem estruturada, organizada. Isso valoriza o profissional, tanto os antigos quanto os novos, como é o meu caso”, salientou Carla Graciele Batista. “É uma honra muito grande ser agora um contabilista habilitado. Pretendo evoluir mais com a ajuda do Conselho”, finalizou Eduardo Raimundo Correia.

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Área contábil concentra profissionais com idade superior a 30 anos

A área contábil concentra profissionais com idade superior aos 30 anos, revelou pesquisa realizada pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade).

De acordo com os dados, grande parte (44,1%) dos contabilistas do País possui entre 31 e 49 anos de idade. Há ainda os profissionais mais experientes, uma vez que 32% dos contabilistas entrevistados estão na faixa etária dos 50 a 59 anos. Outros 19,2% possuem mais de 59 anos de idade.

Os dados fazem parte da pesquisa "Perfil do Contabilista Brasileiro", realizada com cerca de 20 mil profissionais de contabilidade (contadores e técnicos) de todo o País, no período entre 1º de dezembro do ano passado e 30 de março de 2009.

A pesquisa constatou ainda que a maioria (70,5%) dos contabilistas exerce a profissão há mais de 15 anos. Apenas em Amazonas, Rondônia e Roraima, grande parte dos profissionais atua no mercado entre cinco e dez anos.

Homens predominam

O contabilista brasileiro é, em sua maioria, homem, uma vez que eles representam 74,6% do total de profissionais no mercado de trabalho.

Entretanto, vale destacar que a participação feminina está crescendo significativamente nos últimos anos. Mesmo assim, em nenhum estado o número de contabilistas mulheres ultrapassa o dos
homens.

No Amazonas, há um certo equilíbrio, já que 53,6% dos contabilistas são homens e 46,4% são mulheres. Outro estado em que a diferença não é tão acentuada é no Pará, onde 55,9% dos profissionais são homens e 44,1% são mulheres.

Escolaridade e salários

Com relação ao nível de escolaridade, a pesquisa revelou que 60,9% dos contabilistas concluíram o ensino superior e o restante possui formação técnica.

Entre os profissionais com graduação, 18,1% revelaram que são pós-graduados. Já 1,6% foi além e fez mestrado e apenas 0,2% possui doutorado.

Quanto à média salarial do contabilista, grande parte deles (27,6%) recebe entre R$ 2,1 mil e R$ 4,2 mil. Outros 24,3% dos profissionais consultados disseram que possuem salários entre R$ 4,2 mil e R$ 8,4 mil.

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Pesquisa do Conselho Federal de Contabilidade comprova que homens ainda são a maioria na profissão

Estudo mostra que 74,6% são homens, enquanto que 25,4% são mulheres. O levantamento também apresenta faixa etária, tempo de exercício da profissão, escolaridade e outros aspectos da Classe Contábil brasileira.

Passados 15 anos desde o último levantamento, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC acaba de lançar a pesquisa “Perfil do Contabilista Brasileiro”, realizada entre 1º de dezembro de 2008 e 30 de março de 2009. De abrangência nacional, o estudo revela uma série de aspectos relevantes da Classe Contábil brasileira, que inclui a situação sócio-econômico, profissional, cultural e político-classista. Realizado pela empresa Zaytec Brasil Serviço de Pesquisa foram ouvidos 19.918 profissionais de Contabilidade - entre contadores e técnicos.

Entre os dados mais relevantes foi registrado que a maior parte do grupo ainda é formada por pessoas do sexo masculino com 74,6%, enquanto que 25,4% são mulheres, apesar da participação feminina ter crescimento significativamente nos últimos anos. Em nenhum estado, a quantidade de contabilistas mulheres supera a de homens, apenas em dois estados existe uma aproximação, Amazonas com 53,6% de homens e 46,4% de mulheres e Pará com 55,9% de homens e 44,1% de mulheres. A menor participação de contabilistas do sexo feminino foi
registrada em Santa Catarina com 88,7% de homens e 11,3% de mulheres.

Faixa etária e tempo de atuação - O estudo também levantou a faixa etária dos profissionais e mostra que a maioria dos contabilistas brasileiros, representado por 44,1% possui de 31 a 49 anos de idade, enquanto o restante está distribuído em 32,0%, na faixa de 50 a 59 anos; 19,2%, acima de 59 anos. A exceção fica por conta dos estados de Alagoas, Amapá, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, onde a maioria possui entre 50 e 59 anos. Outro dado interessante revelado na pesquisa é que mais de dois terços dos contabilistas, 70,5% exercem a profissão há mais de 15 anos e apenas no Amazonas, Rondônia e Roraima existe leve predominância de profissionais com tempo de experiência entre cinco e dez anos.

Quanto a escolaridade, 60,9% dos contabilistas têm curso superior e 38,8%, curso técnico, sendo que dos que têm formação superior, 18,1% são pós-graduados; 1,6%, mestres e 0,2%, doutores. No quesito rendimento mensal, a maioria dos contabilistas brasileiros, 27,6% ganha entre R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil e, outra parte bastante significativa, 24,3%, ganha entre R$ 4,2 mil e R$ 8,4 mil.

Pesquisa anterior - A primeira pesquisa para definir o perfil do profissional contabilista foi realizada entre os anos de 1995 e 1996, quando registrou pouco mais de 300 mil profissionais registrados no País. Atualmente o número passa dos 407 mil. Entre as maiores variações dos últimos anos estão os recebimentos salariais. Na época, as faixas de renda eram lideradas por 15,70% dos profissionais com salários que variavam de R$ 1,4 mil a 2,1 mil, seguido por 14,54% com recebimentos acima de R$ 4 mil e, posteriormente, 13,83% quem ganhava entre R$ 1 mil e R$ 1,4 mil.

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Evento aborda normas de contabilidade

CAMPINAS - Os Internacional Financial Reporting Standards (IFRS) - demonstração de resultados consolidada das empresas que segue um padrão internacional - serão o tema abordado hoje através do grupo de estudos da Controladoria do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), seccional Campinas. O debate "Um caminho sem volta às normas internacionais de contabilidade -IFRS", ocorre às 19h, no Hotel New Port, em Campinas.

http://www.torocpa.com/images/Contabilidade-Orlando.pngA partir de 2010 o Brasil será o grande primeiro país das Américas a implantar os IFRS. A Europa foi a pioneira a solicitar que as empresas preparassem suas demonstrações através dos IFRS a partir de 2005. No mesmo ano também adotaram as novas normas a África do Sul e a Austrália. O Chile as está implantando a partir deste ano, o Canadá, a partir de 2011, o México, em 2012 e os Estados Unidos, provavelmente a partir de 2014.

Os palestrantes serão Regina Maria Biglia, que é coordenadora do grupo de estudos da controladoria do Ibef Campinas, e Paulo de Tarso Pereira, associado do Ibef Campinas. Ele diz que a ideia é abordar os desafios com relação à implantação dos IFRS em 2010 e falar também sobre a Lei número 11.628, a nova Lei das SA, que prevê a implantação dos IFRS.

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Juro do cartão continua alto

Taxas não acompanham queda na Selic e falta de competição prejudica o consumidor, diz analista



O cartão de crédito é a única entre as modalidades mais comuns de crédito para pessoa física que, desde o início do ano, não baixou as suas taxas ao consumidor. Pelo contrário, em fevereiro ela aumentou 1,1% e se manteve estável desde então, enquanto a média geral do crédito caiu 4,1% no semestre, segundo dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Nenhuma das linhas, no entanto, abaixou suas taxas na mesma proporção que o Banco Central derrubou a taxa básica (Selic), de 13,75% para 9,25% ao ano, o que representa um corte de 32,7%. Se tivesse acompanhado a Selic, por exemplo, hoje a taxa média de cartão de crédito estaria em 7,2% ao mês, mas ela permanece em mais de 10,68% mensais.

O vice-presidente da Anefac, Miguel Oliveira, afirma que não há critério técnico que justifique um comportamento diferenciado da manutenção em alta do custo do cartão de crédito. “O que explica é a falta de competição neste segmento, no qual o excesso de concentração e a falta de regulação deixam as empresas livres para praticar qualquer preço”, avalia. Um estudo de 2007 do Banco Central aponta que o volume nacional de transações com cartões de crédito e débito quase triplicou em um período de cinco anos, com apenas duas bandeiras – Visa e Mastercard – respondendo por mais de 90% das transações. “Para o consumidor não adianta
mudar de bandeira, porque o custo será o mesmo”, destaca Oliveira.

Enquanto as medidas para regulamentar o setor não chegam, o consumidor deve ter muita disciplina para não perder o controle das compras – especialmente quando ele acumula muitos cartões, como o servidor público Giovani Santos Vieira, de 41 anos. Ele conta que foram compras cotidianas, como as de supermercado, que foram aumentando a sua dívida. “Eram vários cartões, de diferentes operadoras. Isso complicou bastante, porque você perde o controle de onde está gastando o dinheiro”, diz. Há aproximadamente um ano ele está pagando as dívidas adquiridas, e hoje está próximo de liquidá-las completamente. Mas a experiência fez com que se afastasse das compras a crédito.

Bola de neve

Possuir muitos cartões de crédito também causou problemas para o estudante Wilson Bernardelli, de 22 anos. Ele diz que, aos 18, já tinha quatro cartões em seu nome. O problema começou em um período de dificuldades financeiras, no qual ele e sua família recorreram ao crédito rotativo e acabaram entrando na bola de neve. “Um cartão vencia, eu pagava com outro, pois não tinha outro jeito. E os juros eram absurdos”, diz. A dívida acabou motivando a venda da casa da família, que hoje mora em um apartamento menor.

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Novo diretor do Detran Acre assume hoje comando do órgão

20 de julho de 2009

Fonte: Simone Morais - Do Portal Amazônia no Acre

RIO BRANCO - O contador e professor Reginaldo Prates deixa cargo de diretor administrativo no Ministério Público do Estado e assume, na tarde de hoje (20), a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC).

Prates é especialista em auditoria fiscal e tributária, foi membro da câmara de fiscalização e ética da profissão contábil do Conselho Federal de Contabilidade.

Ele será empossado pelo governador Binho Marques na sede do gabinete civil. (SM)

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Leis contábeis: discussões e mudanças

Discussões internacionais podem resultar em mudanças e afetar a contabilidade brasileira novamente

20/07/2009 - Daniel Maranhão* / Fernando Radaich de Medeiros*

No momento em que as empresas brasileiras se preparam para a convergência aos padrões internacionais de contabilidade - IFRS - e tentam entender o que mudará em seus balanços, tem início uma queda de braço entre a União Europeia, por meio do IASB (International Accounting Standards Board), e os Estados Unidos, com o FASB (Financial Accounting Standards Board), que pode resultar em mudanças e afetar a contabilidade brasileira novamente.

O IFRS foi adotado na União Europeia em 2005, sendo que desde 2003 até a sua implantação houve discussões sobre o tema, mas não foi registrada nenhuma alteração nos padrões. Isso aconteceu para facilitar a implantação do IFRS na região. Em 2008, os Estados Unidos anunciaram que iriam adotar o IFRS a partir de 2011 para emissores de ações e, entre 2014 e 2016, todas as empresas teriam de fazer seus balanços de acordo com essas regras. De 2011 até 2017, os Estados Unidos têm uma ampla agenda para sua implementação que prevê, por exemplo, treinamento de professores e de empresas, mudança de cursos de contabilidade etc. E, neste período, da mesma forma que na Europa, não haverá alterações relevantes no IFRS.

Enquanto isso, no Brasil, a decisão de adotar o padrão internacional para as companhias abertas foi tomada em 2007, sendo que em 2010 ele já deverá ser aplicado (comparativamente com 2009). Dessa forma, as discussões entre o IASB e o FASB estão gerando alterações e, consequentemente, trazendo maior complexidade à sua implementação no Brasil. Caso as mudanças propostas sejam aprovadas (algumas já foram), os brasileiros terão de reaprender assuntos que ainda estão aprendendo.

Há pouco mais de um mês, por exemplo, teve início a discussão sobre o reconhecimento de receitas das incorporadoras imobiliárias. Pelo IFRS, essas empresas deverão reconhecer as receitas, de um modo geral, apenas no momento em que entregarem as chaves dos imóveis aos novos proprietários, e isso, sem dúvida, irá afetar profundamente os resultados financeiros das companhias desse setor. O USGAAP (prática contábil americana), por sua vez, funciona como usualmente era feito no Brasil até agora: as receitas são reconhecidas de acordo com o andamento da obra. As discussões começaram no dia 10 de fevereiro e as primeiras conclusões devem ser anunciadas neste mês de julho em audiência pública. Essa não será a única discussão. Outros temas vêm sendo debatidos entre Europa e Estados Unidos, sempre em conversações com os setores interessados.

Para se ter noção das alterações recentes aprovadas pelo IASB, companhias da Europa, da Austrália e da Nova Zelândia, que usam o IFRS desde 2005, pediram várias mudanças que serão implementadas este ano. Os países do G-20 também solicitaram alterações no padrão internacional de contabilidade. À medida que os países adotam o padrão, novas discussões começam.

É certo que a uniformização das normas de contabilidade trará benefícios imensos, uma vez que será possível para os investidores entenderem os balanços de todos os países. É inegável também que nós, brasileiros, teremos ainda um longo caminho a percorrer e que estamos bem no meio do fogo cruzado. Por isso, entender e acompanhar tudo o que vem mudando no IFRS é essencial, tanto para as empresas quanto para as auditorias e o mercado. É necessário treinamento constante, acesso imediato às mudanças, análise do material e conhecimento da língua inglesa para nos mantermos atualizados. É fundamental participarmos das audiências públicas que vêm sendo promovidas pelo IASB e pelo FASB para defendermos nossos interesses, pois fazemos parte do G-20.

* Daniel Maranhão é sócio da Terco Grant Thornton e responsável pela área de práticas internacionais de contabilidade
* Fernando Radaich de Medeiros é diretor e atua na área de auditoria

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USP confirma três casos da nova gripe mas não suspende aulas

A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), e a Faculdade Cásper Líbero, ambas em São Paulo, anunciaram nesta quinta-feira (25) terem pessoas ligadas às instituições infectadas pela nova gripe. Na Cásper Líbero, as aulas foram suspensas. A FEA, de acordo com sua assessoria de imprensa, ainda analisa quais atitudes serão tomadas em relação ao caso.

Na faculdade da USP, foram confirmados três casos nesta quinta. Um comunicado da direção foi emitido para notificar alunos, funcionários e professores. A diretoria da FEA informou, em nota, que os alunos do terceiro ano do curso de Economia do período matutino e do terceiro ano de Contabilidade do período noturno devem ficar em casa “em isolamento voluntário por sete dias”.
Na Cásper, foram identificados dois casos da nova gripe entre pessoas ligadas à instituição. Os alunos já foram comunicados da decisão de antecipar as férias. Em nota enviada à imprensa, a Cásper informa que o acesso de alunos e professores às dependências da faculdade está liberado durante as férias, mas a recomendação é evitar o contato de grandes concentrações de pessoas em ambientes fechados.


Os alunos e professores das turmas em que estão matriculados os alunos infectados serão procurados pela faculdade e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2009

DOU 04.06.2009

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.

A COORDENADORA DE TRIBUTOS SOBRE A RENDA, PATRIMÔNIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS, no uso da competência delegada pelo art. 3º da Portaria Cosit nº 3, de 8 de maio de 2008, e tendo em vista o disposto nos arts. 35 e 37 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nos arts. 375 a 378 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), declara:

Art. 1º Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009, na apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, serão utilizadas as taxas de compra e de venda disponíveis no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), em 29 de maio de 2009.

Art. 2º As cotações das principais moedas a serem utilizadas nas condições do art. 1º deste Ato Declaratório Executivo são:
Maio/2009

Código Moeda Cotação Compra R$ Cotação Venda R$

220 Dólar dos Estados Unidos 1,97220 1,97300

978 Euro 2,78770 2,78935

425 Franco Suíço 1,84680 1,84807

470 Iene Japonês 0,020723 0,020734

540 Libra Esterlina 3,18282 3,18509



CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

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Cada vereador custa R$ 24 mil mensais aos cofres de Uberaba

Um salário respeitável. Enquanto a grande maioria dos brasileiros recebe o salário mínimo, no valor de R$ 465, nossos políticos recebem um salário considerável.
Os R$ 465 não dão para suprir o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Mas, enquanto a população sofre para cumprir seus compromissos, os políticos têm uma boa remuneração, além de ajuda, como a verba de gabinete ou indenizatória.
Um exemplo é a remuneração dos vereadores de Uberaba, que têm à disposição um pacote de privilégios. O salário de cada um dos 14 vereadores é de R$ 7.430,44. Além disso, podem gastar mensalmente até R$ 16 mil com a verba de gabinete, que prevê despesas com contratação de assessores, e despesas com material de escritório e demais despesas de escritório.
Sem dizer que cada vereador tem valor de diária de viagem fixado em R$ 400. Neste caso, eles devem prestar contas, em relatório, que tem de ser aprovado
pela Câmara. Se houver sobras, o vereador-viajante tem de devolver aos cofres públicos.
No total, cada vereador pode custar mensalmente aos cofres públicos cerca de R$ 24 mil, sem dizer que o subsídio do presidente da Câmara é maior. Por direito, o presidente recebe 2/3 a mais que o salário do vereador, o que significa que seu salário é de R$ 12.384,06, além dos R$ 16 mil com a verba de gabinete e a diária de viagem, se necessário.
Os parlamentares uberabenses reúnem-se oito vezes por mês, de segunda às quartas-feiras, e as reuniões não podem ultrapassar o dia 21 de cada mês. Como recebem R$ 23.430,44 por mês, sendo R$ 7.430,44 de subsídios e R$ 16 mil de verba de gabinete, por sessão eles embolsam pouco mais de R$ 2.900, numa conta simplista.
Na sessão de amanhã, por exemplo, haverá homenagem especial pelos 20 anos de fundação da Dinâmica Contabilidade, seguida de leitura, discussão e votação da ata da reunião ordinária do dia 05/05/09; votação das moções e apresentação e votação dos requerimentos de concessão de honra ao mérito e dos demais requerimentos e indicações. Nenhum projeto está na pauta.
As contas da Casa são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e pelo controle interno do Legislativo.

Administração municipal - Já o prefeito de Uberaba recebe R$ 16.853,26, enquanto o vice-prefeito, R$11.235,50. O salário dos secretários é o mesmo dos vereadores, ou seja, R$ 7.430,44.
A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas ninguém atendeu ao telefone.

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Sindicato dos contabilistas empossa nova diretoria

Reunidos na manhã desta quinta feira, 28, nas dependências do Hotel Lagoa Dourada, o Sindicato dos Contabilistas do Extremo Sul da Bahia, Sinconex, empossou a sua nova diretoria para o biênio 2009/2010, em um concorrido café da manhã. O presidente que se despediu das funções, José Roque Batista, passou o posto para o seu sucessor, o contador Gutemberg Pereira, com a certeza de ter cumprido com o seu dever.

“Estive à frente do sindicato por dois anos e senti que estava na hora de passar o cargo, apesar de ter recebido convite para permanecer por mais um biênio”, afirmou Batista que deixa a patente com a consciência tranqüila de ter feito muito pela categoria, como por exemplo, a “Educação Continuada”, como forma de capacitar todos os integrantes da categoria
Já o presidente recém empossado, Gutemberg Pereira, falou da sua satisfação em poder dar continuidade ao trabalho iniciado pelo seu colega Roque, objetivando prosseguir com as inovações que o momento exige, bem como manter um elo de ligação com a clientela que vive hoje no mundo da competitividade, a caminho da contabilidade internacional.”Na verdade, são novos compromissos e novas responsabilidades que estamos assumindo”, disse.

O ouvidor do Conselho de Contabilidade, Wellington Ferraz, saudou a todos os membros presentes em nome da categoria e ainda das entidades e associações ali representadas, pelo coordenador Pedro Izauro e pela Conselheira Maria do Socorro Galdino, afirmando da satisfação em poder estar ao lado de todos os seguimentos da sociedade de Eunápolis e de municípios vizinhos.

Ferraz falou da necessidade em se manter uma sintonia entre a profissão e as diversas mudanças impostas pelo avanço da tecnologia, bem como pela necessidade de se manter um constante Nosso repórter entrevista Antonio Fernando Lima dos Santos – Contador, Auditor e Professor Universitário contato com os investidores que são exigentes, no mundo competitivo em que vivemos, afirmou.

Já para o coordenador do curso de Ciências Contábeis da UnisulBahia, “cabe à faculdade capacitar a pessoa do contador que é este elemento que reúne condições suficientes para dirimir as dúvidas dos empresários e elevar o nome da categoria aos mais distantes pontos, até quem sabe a nível internacional”, disse.

Para o conceituado contador da cidade de Eunápolis, Marcos Moreno Freitas, a categoria tem avançado muito, tendo inclusive motivos de sobra para comemorar, a começar pela instalação de uma unidade da Junta Comercial do Estado da Bahia, JUCEB, o que facilitou bastante a vida dos contadores e empresas de um modo geral. Segundo Marcos, a capacitação dos contadores e a celebração de parcerias só faz deixar a cidade de Eunápolis em uma situação privilegiada, com uma gama muito grande de profissionais capacitados para as diversas funções.



Atuação também da mulher



Representando a participação da mulher no Conselho Regional de Contabilidade, a Maria do Socorro Galdino, falou da satisfação em poder representar a ala feminina, como Conselheira da categoria e pela contribuição das mulheres junto à sociedade, o que também foi confirmado pela sua colega Helenita Porto que representa a mulher contabilista junto à sociedade eunapolitana.

Quem também fez uso da palavra foi a contadora Dôra, que aproveitou a ocasião para salientar a criação de um movimento que eleva a posição da mulher contabilista, com sua contribuição junto à sociedade.

Já para o delegado dos contadores do município de Eunápolis, Rosemberg Amorim, este foi um momento ímpar de confraternização, culminando com a transição de posse do presidente Gutemberg Pereira, salientando ainda que a categoria tem vivido momentos de transformações bastante positivas, como por exemplo, as constantes qualificações que têm contribuído para um melhor engajamento da categoria.

Uma das preocupações de Rosemberg, diz respeito à carga tributária imposta sobre os contribuintes que precisa sempre da presença de um contador como forma de manter um elo de ligação muito forte com as empresas, em busca das melhores diretrizes. Finalmente falou o vice-presidente, Haroldo Azevedo, destacando a pessoa do contador na vida das empresas, o que na verdade seria praticamente impossível, se não fosse a sua presença na vida das empresas, disse.





Fonte: Evandro Lima/ Sul Bahia News

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AGENDA DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS FEDERAIS - JUNHO/2009 03/06/2009

03/06/2009

IOF
Recolhimento do IOF relativo ao 3º decêndio de MAIO/2009 (prazo: 3º dia útil após o decêndio).
IRF
Recolhimento das retenções cujos fatos geradores ocorreram no 3º decêndio de MAIO/2009 - das seguintes operações:
1. juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização;
2. prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e
3. multa ou qualquer vantagem, de que trata o art. 70 da Lei 9.430/1996.
Nota: Observar que a MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009 não alterou o prazo de recolhimento dos fatos geradores do IRF acima descritos.

05/06/2009

FGTS/GFIP

Recolhimento do mês de MAIO/2009.
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo
deve ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente anterior ao dia 07, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".

10/06/2009

IPI - Cigarros

Recolhimento do IPI Cigarros (código NCM: 2402.20.00) - MAIO/2009 - conforme prazo previsto no Art. 4º da Lei 11.933/2009.
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo deve ser alterado para o dia útil imediatamente anterior ao dia 10, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN.
IRF
IRF retido sobre Juros de Empréstimos Externos (art. 9º da Lei 9.779/1999) - DARF 5299 - MAIO/2009.
RET - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias - IRPJ/CSLL/PIS e COFINS - Recolhimento unificado do RET, sobre a receita recebida em MAIO/2009 da incorporação imobiliária sujeita ao regime tributário nos termos da Lei nº 10.931/2004.
Nota: No caso de o décimo dia do mês subseqüente àquele em que houverem sido recebidas as receitas recair em dia considerado não-útil, o pagamento poderá ser feito no primeiro dia útil subseqüente.
GPS / RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Recolhimento das Contribuições Previdenciárias referente ao mês de MAIO/2009 sobre os pagamentos de reclamatórias trabalhistas, inerentes aos códigos 1708, 2801, 2810, 2909, 2917.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".

15/06/2009

CSLL/PIS/COFINS - FONTE
Recolhimento das retenções ocorridas na 2ª Quinzena de MAIO/2009 - pagamentos de Pessoas Jurídicas à Pessoas Jurídicas.
CIDE
Recolhimento da CIDE (Combustíveis e Remessas ao Exterior) - MAIO/2009.
INSS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, DOMÉSTICOS E FACULTATIVOS
Pagamento da contribuição de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência MAIO/2009. Para detalhes, acesse o tópico INSS - Contribuinte Individual.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".

16/06/2009

IOF
Recolhimento do IOF relativo ao 1º decêndio de JUNHO/2009 (prazo: 3º dia útil após o decêndio).
IRF
Recolhimento das retenções cujos fatos geradores ocorreram no 1º decêndio de JUNHO/2009 - das seguintes operações:
1. juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização;
2. prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e
3. multa ou qualquer vantagem, de que trata o art. 70 da Lei 9.430/1996.
Nota: Observar que a MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009 não alterou o prazo de recolhimento dos fatos geradores do IRF acima descritos.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".
20/06/2009
IRF - DIVERSOS
Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte para os fatos geradores ocorridos em MAIO/2009.
Base legal: artigo 70, inciso I, alínea "d" - Lei 11.196/2005, conforme MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009.
GPS/INSS
Recolhimento das contribuições previdenciárias de MAIO/2009 (Prazo conforme MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009).
Base legal: Art. 216, §§ 1º e 25 do Decreto 3.048/99 e § 2º, inciso II do art. 30 da Lei 8.212/91.
PIS E COFINS
Recolhimento do PIS e COFINS - MAIO/2009 - Entidades Financeiras e Assemelhadas.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".

22/06/2009

DCTF (mensal) - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal - ABRIL/2009
SIMPLES NACIONAL
Recolhimento do Simples Nacional, incidente sobre as receitas de MAIO/2009.
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo deve ser alterado para o dia útil imediatamente posterior ao dia 20, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN. Prazo conforme estabelecido no art. 7º da Resolução CGSN 56/2009.
PARCELAMENTOS INSS - REFIS - PAES - PAEX
Recolhimento da parcela referente aos débitos perante o INSS - inclusive parcelamentos previstos no Decreto 3.342/2000, na Lei 10.684/2003 e na MP 303/2006.
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo poderá ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente posterior ao dia 20, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".

24/06/2009

IOF
Recolhimento do IOF relativo ao 2º decêndio de MAIO/2009 (prazo: 3º dia útil após o decêndio).
IRF
Recolhimento das retenções cujos fatos geradores ocorreram no 2º decêndio de MAIO/2009 - das seguintes operações:
1. juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização;
2. prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e
3. multa ou qualquer vantagem, de que trata o art. 70 da Lei 9.430/1996.
Nota: Observar que a MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009 não alterou o prazo de recolhimento dos fatos geradores do IRF acima descritos.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".

25/06/2009

PIS
Recolhimento do PIS - MAIO/2009 (prazo fixado pelos artigos 7 e 11 da Lei 11.488/2007, revogados pela MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009).
COFINS
Recolhimento da COFINS - MAIO/2009 (prazo fixado pelos artigos 7 e 12 da Lei 11.488/2007, revogados pela MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009).
IPI
Recolhimento do IPI - MAIO/2009 - Produtos Gerais - conforme prazo previsto na MP 447/2008, convertida na Lei 11.933/2009.
DCIDE COMBUSTÍVEIS
Entrega da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS - JUNHO/2009.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".
30/06/2009
SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO ESPECIAL
Pagamento da parcela relativa ao parcelamento especial de débitos tributários - Simples Nacional. Veja maiores detalhes em Parcelamento de Débitos Tributários - Simples Nacional.
IRRF - RENDIMENTOS DE CAPITAL
Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e ganhos de capital distribuídos - MAIO/2009.
IRPF
Recolhimento das obrigações do Imposto de Renda - Pessoa Física:
- Pagamento 3ª Quota do IRPF - Declaração Ano Base 2008
- Carnê-Leão - MAIO/2009
- Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos e Operações em Bolsa - MAIO/2009
CSLL/PIS/COFINS - FONTE
Recolhimento das retenções ocorridas na primeira quinzena de JUNHO/2009 - Pagamentos de Pessoas Jurídicas à Pessoas Jurídicas.
IRPJ e CSLL
Recolhimento Trimestral - Lucro Real, Presumido ou Arbitrado (3ª Quota) ou Estimativa (MAIO/2009).
Recolhimento IRPJ - Renda Variável (MAIO/2009).
Recolhimento IRPJ - Ganhos de Capital - Optantes pelo Simples Nacional (MAIO/2009).
Recolhimento IRPJ - Incentivos Fiscais - FINOR/FINAM/FUNRES - projetos próprios de recursos decorrentes do valor de suas opções.
REFIS, PAES e PAEX
Recolhimentos - Parcelamentos do Decreto 3.342/2000, Lei 10.684/2003 e MP 303/2006.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Recolhimento da contribuição sindical descontada dos funcionários em MAIO/2009.
Veja também: "Obrigações Tributárias com Vencimento Diário".
DECLARAÇÕES CUJO PRAZO VENCE NESTE DIA:
DIPJ
As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as imunes ou isentas do Imposto de Renda, deverão apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009 (DIPJ 2009).
DEREX
Entrega da Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações relativa ao ano-calendário 2008.
DIF
Entrega das Declarações DIF/Bebidas e DIF/Cigarros - MAIO/2009.
DNF
Entrega do Demonstrativo de Notas Fiscais (fabricantes, importadores e distribuidores atacadistas de embalagens para bebidas, cigarros, produtores de biodiesel, etc.), conforme IN SRF 445/2004 e art. 12 da IN SRF 516/2005 - MAIO/2009.
DOI
Entrega da Declaração de Operações Imobiliárias - MAIO/2009.
EVENTOS DE EXTINÇÃO, FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

Observar os prazos de entrega das Declarações (DCTF/DACON/DIPJ/DCP/DIRF/DIMOB) relativas a eventos de extinção, fusão, cisão e incorporação.

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Previsões para a economia espanhola pioram

25.05.2009 - 13h02

Por Paulo Miguel Madeira
Heino Kalis/Reuters

As perspectivas são particularmente negativas para o sector da construção
A Fundação das Caixas de Poupança (Funcas) espanholas
prevê para este ano uma contracção de 3,8 por cento da economia do país, e uma contracção de 1,2 por cento em 2010, o que representa um agravamento das suas anteriores previsões em respectivamente oito décimas e sete décimas.

Estima também que o emprego se reduza em 6,5 por cento este ano e em 2,9 por cento no próximo, fazendo crescer a taxa de desemprego para 18,3 por cento no fim deste ano e 21,1 por cento no próximo, noticia a imprensa espanhola. Isto representará que em 2010 haverá em Espanha cerca de cinco milhões de pessoas querem trabalho e não o encontram.

Esta revisão é justificada com os novos dados entretanto conhecidos e com os dados da Contabilidade Nacional de Espanha no primeiro trimestre, que revelaram uma contracção do PIB de três por cento face a uma não antes e de 1,9 por cento face ao trimestre precedente.

A Funcas adere também à teoria que o trimestre passado pode ter sido “o pior” da actual recessão e adverte para que a intensidade do ajuste no sector imobiliário, os problemas na banca e a recessão mundial “vão atrasar
consideravelmente a saída da crise”.

As suas perspectivas para o sector imobiliário são particularmente negativas, com uma previsão de quedas da construção residencial de 22,9 por cento este ano e 16,3 por cento no próximo. O ajustamento deverá prolongar-se “muito tempo” e a recuperação só deverá recomeçar quando for absorvida a maior parte das casas por vender.

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Caça-níqueis e camelôs na contabilidade da mílicia

Só com taxas de ambulantes, bando de Batman faturou R$ 11.890 em duas semanas

POR LESLIE LEITÃO, RIO DE JANEIRO

Rio - A contabilidade apreendida na casa do ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, revela que o líder da milícia Liga da Justiça estaria diversificando seus negócios. Em duas planilhas encontradas por agentes da Missão Suporte da Polícia Civil após a prisão dele, semana passada, em Paciência, o criminoso cita o que seriam os novos empreendimentos dos paramilitares: cobrança de taxas referentes a máquinas, e a barracas de ambulantes. Só dos camelôs teriam extorquido, em duas semanas, R$ 11.890.

As novas descobertas reforçam a suspeita de que o ex-PM já teria entrado no ramo de caça-níqueis. Numa lista de recolhimento de
pagamento, ele cita a palavra ‘máquina’ e escreve ao lado ‘R$ 3 mil’. Seriam 46 equipamentos em bares da região, dos quais 28 não estariam funcionando.

>> FOTOGALERIA: Fotos da apresentação de Batman na Core

A Polícia procura esclarecer a relação de Batman com barracas de ambulantes da Zona Oeste. Numa folha consta o recebimento de R$ 11.890, referente a duas semanas de autorização para que os camelôs montassem suas bancas.



Nas listas há também menção a pelo menos 17 veículos, com as descrições de placas e modelos. A polícia vai investigar que carros são esses, se foram utilizados por integrantes do bando e porque algumas das placas citadas são referentes a veículos de outras marcas. Nas anotações também foram relacionados valores referentes a dois estacionamentos: um com faturamento semanal de R$ 3.815 e outro com a arrecadação de R$ 4.515.

Apesar de apontá-lo como responsável pelo controle das TVs a cabo clandestinas, da distribuição de gás e das negociações de imóveis na Zona Oeste, policiais não encontraram documentos sobre esses negócios na casa do ex-PM.

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IR sobre abono

A Receita Federal publica nesta terça-feira instrução normativa reconhecendo que os brasileiros que venderam 10 dias de férias entre 2004 e 2007 têm direito a receber de volta cerca de R$ 2 bilhões no Imposto de Renda recolhido indevidamente sobre o abono pecuniário. Mas não vai ser fácil para o trabalhador botar mão nesse dinheiro. Ele terá de contar com a boa vontade das empresas, que estarão livres para deixar de informar à Receita os valores retidos indevidamente. A mesma instrução normativa que dá o direito ao contribuinte de receber o dinheiro de volta torna facultativa a decisão ao empregador. Se a empresa se recusar, o empregado corre o risco de cair na armadilha do Leão. Explica-se. Como os dados informados na retificação do trabalhador não vão bater com os já informados pela empresa em anos anteriores, ele vai cair na malha fina.

Para embolsar esses valores, o trabalhador vai ter de arcar com todo o serviço. Caberá a ele localizar os recibos de férias e retificar, uma a uma, as declarações de Imposto de Renda originais entregues entre 2005 e 2008. Caso não tenha salvo as declarações no computador e disquete, ele
pode pedir segunda via (apenas em papel) em um Centro de Atendimento do Contribuinte da Receita Federal e digitar os dados novamente. Outra opção é refazer a declaração inteira com base nos documentos da época, contando com a sorte de que o contribuinte guardou todos os documentos dos últimos cinco anos.

Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda, na instrução normativa a ser publicada nesta terça-feira a Receita estará facultando às empresas retificarem a Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf), abrindo mão da penalidade da multa. “Não podemos exigir a retificação da empresa, porque ela já cumpriu suas obrigações acessórias. Mas a Receita espera que a maioria entregue espontaneamente. Quando a empresa entrega a Dirf errada, há uma penalidade. Nesse caso, como a culpa não é da empresa, será sem penalidade”, afirma. A multa pela não entrega da Dirf é de R$ 500, mais R$ 20 a cada grupo de 10 ocorrências de erros.

Diante da possibilidade de que as empresas não aceitem retificar a documentação, o supervisor do IR já acena com novas mudanças. “A Receita não trabalha com hipóteses. Ela está aguardando que as empresas corrijam suas declarações e precisa ter uma ideia do volume de rendimentos que deverão ser entregues. Conforme as pessoas forem entregando suas retificadoras, a Receita vai avaliar isso para depois tomar as decisões”, diz.

“Empresa não faz nada por boa vontade, porque ela já cumpre obrigações demais por força de lei no Brasil”, afirma Janir Adir Moreira, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Ele lembra que o clima de incerteza gerado pela instrução normativa da Receita pode levar as empresas a atrasarem ou demorarem mais na retificação de suas declarações, prejudicando o trabalhador que vai correr para entregar sua retificadora. “A Receita não pode ter um comportamento que não seja firme, porque uma autoridade fiscal nunca faz sugestão, ela exige ou deixa de exigir o cumprimento de determinada norma”, completa.

Para Lázaro Rosa da Silva, tributarista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), se a decisão for facultativa para a empresa, “seguramente o cruzamento não vai bater”. “Se o contribuinte fizer a retificação do valor e não houver a correspondência com o valor já informado pela empresa que consta no banco de dados da Receita, ele vai cair na malha fina, sem a menor sombra de dúvida”, afirma. Ele sugere que o problema seria contornado com facilidade criando-se uma tolerância de valores para a diferença que vai aparecer no encontro de contas entre a retificadora apresentada pelo trabalhador e o documento da empresa onde trabalha ou já trabalhou.

Sauro Batista de Almeida, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Minas Gerais (Sescon-MG) considera que a empresa terá de pagar pelo erro da Receita. “O trabalho que dá para se fazer uma Dirf não é brincadeira, principalmente de empresas que têm muitos funcionários e que são as que mais terão que retificar as informações”, compara.

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Receita Federal recebeu 25,5 milhões de declarações de IR 2009

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que recebeu aproximadamente 25,566 milhões de declarações de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009 (ano-base 2008), até o encerramento do prazo, que foi meia-noite da quinta-feira da semana passada (30 de abril).

O coordenador nacional do programa do IRPF, Joaquim Adir, disse que esse número superou, pela primeira vez nos últimos anos, a expectativa inicial da Receita, que era de receber 25 milhões de declarações até o prazo final.

Na comparação com o número de declarações entregues dentro do prazo em 2008, houve um crescimento de 5,3% já que, até 30 de abril do ano passado, foram entregues 24,3 milhões de declarações.
Por causa disso, Adir afirmou que a expectativa é que este ano haja um número menor de declarações entregues em atraso. A Receita espera que cerca de 500 mil documentos sejam entregues após o prazo final, enquanto, em 2008, esse número foi em torno de um milhão de declarações.

"Houve uma grande divulgação, que na nossa avaliação superou a divulgação de muitos outros anos, e isso de alguma forma estimulou as pessoas a entregarem no prazo", afirmou Adir.

No entanto, quase seis milhões de pessoas deixaram para entregar a declaração nos dois últimos dias de prazo (dias 29 e 30 de abril). Segundo Adir, 2,954 milhões de documentos chegaram à Receita no penúltimo dia, quando foi registrado o maior número de entregas de todo o período de recebimento da declaração. No último dia, até a meia-noite, foram entregues 2,922 milhões.

O coordenador do programa da Receita informou ainda que, para quem entregar a declaração em atraso, a multa mínima é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do imposto devido. Quem for entregar a declaração original a partir desta segunda ou uma retificadora terá de baixar novamente a versão do programa dno site da Receita Federal.

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FIPECAFI realiza curso de Contabilidade para não Contadores

A FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) está com inscrições abertas para o curso de curta duração “Contabilidade para não Contadores”.

O objetivo do curso é apresentar aos participantes os principais tópicos de contabilidade introdutória e intermediária, proporcionando assim um melhor entendimento dos aspectos decisórios relativos às demonstrações contábeis. As aulas acontecem nos dias 05, 07, 12, 14, 19 e 21 de maio de 2009, das 19:00 às 23:00 horas (terças e quintas-feiras).

O conteúdo será ministrado pelo professor Fabiano Gabriel, que abordará os tópicos: Escrituração Contábil; Elaboração de Relatórios; Contabilidade Básica; Custo e Valor; Regimes de Caixa e de Competência de Exercícios; Método das Partidas Dobradas; Razonetes – Débitos e Créditos; Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultados de Exercícios; Contas de Ativo e de Passivo; e Patrimônio Líquido.

Serviço:

Curso: Contabilidade para não Contadores
Carga horária: 24 horas/aulas

Aulas: 05, 07, 12, 14, 19 e 21 de maio de 2009, das 19:00 às 23:00 horas (terças e quintas-feiras)

Local: Rua Maestro Cardim 1.170, próximo à Avenida Paulista e às estações Paraíso e Vergueiro do metrô

Telefone para informações: (11) 2184 - 2045/46

Mais informações no site: http://www.fipecafi.org/educacao-executiva/executiva-contabilidade-nao-contadores.aspx ou pelo e-mail educaçã o.executiva@fipecafi.org.Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Sobre a FIPECAFI:

A FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) foi fundada em 1974 por professores do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo) e atua desde então como órgão de apoio institucional ao Departamento. Dentre seus principais objetivos estão: a missão de desenvolver e promover a divulgação de conhecimentos da área contábil, financeira e atuarial, organizar cursos, seminários, simpósios e conferências, prestar serviços de assessoria e consultoria e realizar pesquisas, atendendo entidades dos setores público e privado.

A FIPECAFI é a única escola com 9 MBAs em Corporate Finance com ênfase em Corporate Control & Corporate Value. MBAs Corporate Control: Controller em parceria com a ANEFAC (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Adminstração e Contabilidade), Controles Internos Compliance, Auditoria Interna para Instituições Financeiras, Gestão Financeira e Risco e Gestão Atuarial e Financeira. MBAs Corporate Value: Finanças, Comunicação e Relações com Investidores em parceria com o IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), Gestão Tributária, Supply Chain e Logística Integrada - A Visão Estratégica & Econômico-Financeira, Gestão e Avaliação de Projetos de Investimentos, e Governança Corporativa.

A Fundação oferece ainda os MBAs: Mercado de Capitais em parceria com a APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), Gestão Mercadológica de Negócios Financeiros, Gestão de Tecnologia da Informação, e Advisor em Finanças Pessoais. Além dos MBAs, a Fundação disponibiliza cursos de curta duração, seminários e certificações por meio do Programa de Educação Executiva, cursos eLearning de curta duração e de extensão e cursos presenciais de Educação Corporativa.

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A CONTABILIDADE NAS OPERAÇÕES RURAIS

Júlio César Zanluca

Consideram-se como atividade rural a exploração das atividades agrícolas, pecuárias, a extração e a exploração vegetal e animal, a exploração da apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura (pesca artesanal de captura do pescado in natura) e outras de pequenos animais; a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, realizada pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e utensílios usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando-se exclusivamente matéria-prima produzida na área explorada, tais como: descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação, produção de carvão vegetal, produção de embriões de rebanho em geral (independentemente de sua destinação: comercial ou reprodução).

Também é considerada atividade rural o cultivo de florestas que se destinem
ao corte para comercialização, consumo ou industrialização (Lei nº 9.430/96, art. 59).

Entidades rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo ou da água, mediante extração vegetal, o cultivo da terra ou da água (hidroponia) e a criação de animais.
1. ATIVIDADES AGRÍCOLAS

As culturas agrícolas dividem-se em:

a) temporárias: a que se extinguem pela colheita, sendo seguidas de um novo plantio; e

b) permanentes: aquela de duração superior a um ano ou que proporcionam mais de uma colheita, sem a necessidade de novo plantio, recebendo somente tratos culturais no intervalo entre as colheitas.
Cultura Temporária

São aquelas sujeitas ao replantio após a colheita, possuindo período de vida muito curto entre o plantio e a colheita, como por exemplo os cultivos de feijão, legumes, arroz, trigo, etc. Durante o ciclo produtivo, os custos pagos ou incorridos, nesta cultura, serão acumulados em conta específica que pode ser intitulada como "Cultura Temporária em Formação" - Estoques - Ativo Circulante.

Após a colheita, esta conta deverá ser baixada pelo seu valor de custo e transferida para uma nova conta, que poderá ser denominada "Produtos Agrícolas" - Estoques - Ativo Circulante, especificando-se o tipo de produto.
Cultura Permanente

São aquelas não sujeitas ao replantio após a colheita, uma vez que propiciam mais de uma colheita ou produção, bem como apresentam prazo de vida útil superior a um ano, como por exemplo: laranjeira, macieiras, plantações de café, etc.

Durante a formação dessa cultura, os gastos são acumulados na conta "Cultura Permanente em Formação" - Imobilizado.

Quando atingir a sua maturidade e estiver em condições de produzir, o saldo da conta da cultura em formação será transferido para a conta "Cultura Permanente Formada" - Imobilizado, especificando-se o tipo de cultura.

Esta conta está sujeita á contabilização de exaustão, a partir do mês em que começar a produzir.

Produção da Cultura Permanente
Durante o período de formação do produto a ser colhido (maçã, uva, laranja, etc.) os custos pagos ou incorridos serão acumulados em conta específica, que poderá ser denominada de "Colheita em Andamento" - Estoques - Ativo Circulante, devendo-se especificar o tipo de produto que vai ser colhido.

Após a colheita, esta conta deverá ser baixada pelo seu valor de custo e transferida para uma nova conta denominada "Produtos Agrícolas" - Estoques, especificando-se o tipo de produto colhido.

Registros Contábeis

Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas, custos e despesas, com obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, observando-se o seguinte:

1 - os bens originários de culturas temporárias e permanentes devem ser avaliados pelo seu valor original, por todos os custos integrantes do ciclo operacional, na medida de sua formação, incluindo os custos imputáveis, direta ou indiretamente, ao produto, tais como sementes, irrigações, adubos, fungicidas, herbicidas, inseticidas, mão-de-obra e encargos sociais, combustíveis, energia elétrica, secagens, depreciações de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na produção, arrendamentos de máquinas, equipamentos e terras, seguros, serviços de terceiros, fretes e outros;

2 - os custos indiretos das culturas, temporárias ou permanentes devem ser apropriados aos respectivos produtos;

3 - os custos específicos de colheita, bem como de beneficiamento, acondicionamento, armazenagem e outros necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, devem ser contabilizados em conta de Estoque de Produtos Agrícolas;

4 - as despesas pré-operacionais devem ser amortizadas a partir da primeira colheita. O mesmo tratamento contábil também deve ser dado às despesas pré-operacionais, relativas as novas culturas, em entidade agrícola já em atividade;

5 - os custos com desmatamento, destocamento, corretivos de solo e outras melhorias para propiciar o desenvolvimento das culturas agrícolas que beneficiarão mais de uma safra devem ser contabilizados pelo seu valor original, no Ativo Diferido, como encargo das culturas agrícolas desenvolvidas na área, deduzidas as receitas líquidas obtidas com a venda dos produtos oriundos do desmatamento ou destocamento;

6 - a exaustão dos componentes do Ativo Imobilizado relativos às culturas permanentes, formado por todos os custos ocorridos até o período imediatamente anterior ao início da primeira colheita, tais como preparação da terra, mudas ou sementes, mão-de-obra, etc., deve ser calculada com base na expectativa de colheitas, de sua produtividade ou de sua vida útil, a partir da primeira colheita;
7 - os custos incorridos que aumentem a vida útil da cultura permanente devem ser adicionados aos valores imobilizados;

8 - as perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra agrícola devem ser contabilizadas como despesa operacional;

9 - os ganhos decorrentes da avaliação de estoques do produto pelo valor de mercado devem ser contabilizados como receita operacional, em cada exercício social;

10 - os custos necessários para a produção agrícola devem ser classificados no Ativo da entidade, segundo a expectativa de realização:

a) no Ativo Circulante, os custos com os estoques de produtos agrícolas e os custos com tratos culturais ou de safra necessários para a colheita no exercício seguinte; e

b) no Ativo Permanente Imobilizado, os custos que beneficiarão mais de um exercício.

2. ATIVIDADES PECUÁRIAS

As atividades das Entidades Pecuárias alcançam desde a inseminação, ou nascimento, ou compra, até a comercialização, dividindo-se em:

a) cria e recria de animais para comercialização de matrizes;

b) cria, recria ou compra de animais para engorda e comercialização; e

c) cria, recria ou compra de animais para comercialização de seus produtos derivados, tais como: leites, ovos, mel, sêmen, etc.

Na contabilidade da empresa com exploração de atividade pecuária, o rebanho existente deverá ser classificado de acordo com o tipo de criação e finalidade:

1 - No Imobilizado - Ativo Permanente:

a) Gado Reprodutor: representado por bovinos, suínos, ovinos, eqüinos e outros destinados à reprodução, ainda que por inseminação artificial;

b) Rebanho de Renda: representado por bovinos, suínos, ovinos, eqüinos e outros que a empresa explora para produção de bens que constituem objeto de suas atividades;

c) Animais de Trabalho: representados por eqüinos, bovinos, muares, asininos destinados a trabalhos agrícolas, sela e transporte.

Em decorrência dessa classificação no Ativo Permanente, esses bens ficam sujeitos à depreciação a partir do momento em que estiver em condições de produzir ou posto em funcionamento ou uso.

2 - Estoque - Ativo Circulante:

Classificam-se no Ativo Circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

Portanto, os rebanhos que se destinam à venda ou a consumo serão registrados nessa conta e ficarão sujeitos à avaliação de estoque, pelo preço de mercado, custo médio ou inventário físico (PN CST nº 6/79).

3 - Crias novas:

É recomendável que a cria recém-nascida seja classificada primeiramente no Estoque – Ativo Circulante até que atinja uma idade em que possa ser analisada a sua habilidade para o trabalho, procriação ou engorda, quando então será definida a sua permanência no Ativo Circulante ou a sua reclassificação para o Imobilizado – Ativo Permanente.

O valor do custo das crias nascidas poderá ser apurado pelo preço real de custo ou pelo preço corrente de mercado, gerando nesse último caso uma receita de "superveniência ativa".

O desaparecimento ou morte de animais terá seus valores registrados em conta de resultado como "insubsistências ativas".

Registros Contábeis

Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas, custos e despesas, com obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, observando-se o seguinte:

1 - os animais originários da cria ou da compra para recria ou engorda são avaliados pelo seu valor original, na medida de sua formação, incluindo todos os custos gerados no ciclo operacional, imputáveis, direta ou indiretamente, tais como: rações, medicamentos, inseticidas, mão-de-obra e encargos sociais, combustíveis, energia elétrica, depreciações de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na produção, arrendamentos de máquinas, equipamentos ou terras, seguros, serviços de terceiros, fretes e outros;

2 - as despesas pré-operacionais devem ser amortizadas à medida que o ciclo operacional avança em relação à criação dos animais ou à produção de seus derivados;

3 - nas atividades de criação de animais, os componentes patrimoniais devem ser avaliados como segue:

a) o nascimento de animais, conforme o custo acumulado do período, dividido pelo número de animais nascidos;

b) os custos com os animais devem ser agregados ao valor original à medida que são incorridos, de acordo com as diversas fases de crescimento; e

c) os estoques de animais devem ser avaliados segundo a idade e a qualidade dos mesmos;

4 - os animais destinados à reprodução ou à produção de derivados, quando deixarem de ser utilizados para tais finalidades, devem ter seus valores transferidos para as Contas de Estoque, no Ativo Circulante, pelo seu valor contábil unitário;

5 - as perdas por morte natural devem ser contabilizadas como despesa operacional, por decorrentes de risco inerente à atividade;

6 - os ganhos decorrentes da avaliação de estoques do produto pelo valor de mercado devem ser contabilizados como receita operacional, em cada exercício social.

DEPRECIAÇÃO

Contabilização

O registro contábil da quota de depreciação de semoventes será a débito de conta de custo ou despesa, e a crédito da conta de depreciação acumulada.

3. RECEITAS DA ATIVIDADE RURAL

As receitas operacionais da atividade rural são aquelas provenientes do giro normal da empresa, em decorrência da exploração das respectivas atividades rurais.

A empresa rural tem como atividades principais a produção e venda dos produtos agropecuários por ela produzidos, e como atividades acessórias as receitas e despesas decorrentes de aplicações financeiras; as variações monetárias ativas e passivas não vinculadas a atividade rural; o aluguel ou arrendamento; os dividendos de investimentos avaliados pelo custo de aquisição; a compra e venda de mercadorias, a prestação de serviços, etc.

Desse modo, não são alcançadas pelo conceito de atividade rural as receitas provenientes de: atividades mercantis (compra e venda, ainda que de produtos agropastoris); a transformação de produtos e subprodutos que impliquem a transformação e a alteração da composição e características do produto in natura, com utilização de maquinários ou instrumentos sofisticados diferentes dos que usualmente são empregados nas atividades rurais (não artesanais e que configurem industrialização), como também, por meio da utilização de matéria-prima que não seja produzida na área rural explorada; receitas provenientes de aluguel ou arrendamento, receitas de aplicações financeiras e todas aquelas que não possam ser enquadradas no conceito de atividade rural consoante o disposto na legislação fiscal (RIR/94, art. 352, e PN CST nº 07/82).

4. DESPESAS DE CUSTEIO

Consideram-se despesas de custeio, dedutíveis na apuração do resultado da atividade rural, aquelas necessárias à percepção dos rendimentos e à manutenção da fonte produtora e estejam relacionadas com a natureza da atividade exercida, apropriando-as em função do regime de competência.

Exemplos: gastos com salários e encargos de trabalhadores rurais, custos de depreciação de máquinas e equipamentos, exaustão das culturas, etc.

As perdas, parciais ou totais, decorrentes de ventos, geada, inundação, praga, granizo, seca, tempestade e outros eventos naturais, bem como de incêndio, devem ser registradas como despesa não-operacional do exercício.

5. AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

O estoque final de produtos agrícolas, animais e extrativos, existente no encerramento do período, deverá ser avaliado com base num dos seguintes critérios de avaliação:

a) custo médio;

b) custo de aquisições mais recentes (Peps);

c) inventário físico (contagem física) avaliado aos preços unitários praticados mais recentemente nas compras; e

d) preços correntes no mercado.

Observe-se que a avaliação do estoque a preços de mercado, embora de apuração mais prática, implica no reconhecimento da valorização como receita tributável no período.

Fundamento Legal:
Resolução CFC 909, de 08.08.2001, que aprovou a NBC T-10, Atividades Agropecuárias.

Júlio César Zanluca é contabilista e autor do Manual Prático de Contabilidade Empresarial.

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Contabilidade: história

A origem da Contabilidade está ligada ao início do mundo e a necessidade de registros do comércio. As inscrições rupestres nas cavernas já evidenciavam controles quantitativos dos rebanhos e de pessoas. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva deles, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.

Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita.

No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.

A dinâmica evolução da ciência contábil, é didaticamente considerada como Contabilidade do Mundo Antigo (iniciando-se com a civilização do homem e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci, da autoria Leonardo Fibonaci, o

Pisano); Contabilidade do Mundo Medieval ( desde 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, ressaltando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que inseriu a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano: Contabilidade do Mundo Moderno (desde 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade) e a Contabilidade do Mundo Científico - (que se iniciou em 1840 e continua até os dias de hoje, com a evolução tecnológica crescente, obrigando-nos ao estudo continuado). A informática revolucionou toda atividade contábil.

Cabe a nós, profissionais de nossos dias, fazer crescer a importância desta ciência inerente a toda atividade humana. Façamos a nossa parte!

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FCM cresce com PHC

Em dois anos, a empresa de cofragens passou pelas três gamas de software PHC, acompanhando assim o crescimento da sua actividade

A FCM - Cofragens e Construções pretendia melhorar a gestão interna para atingir os objectivos a que se tinha proposto. Com as metas traçadas, restava uma questão que não se enquadrava na estratégia da empresa, nomeadamente, o facto de ter três softwares diferentes para controlar outras tantas áreas. Ciente desse factor, a organização confiou nas soluções da PHC para substituir todas as outras soluções que utilizava e ter uma única ferramenta de trabalho interactiva capaz de integrar os vários sectores da FCM, como a orçamentação, a produção, a contabilidade, a gestão e os recursos humanos, num universo de 40 utilizadores.

A empresa implementou, em 2005, o PHC Corporate com o objectivo deixar de ter a gestão assente em várias aplicações diferentes. Na altura, optou pela uniformização de todo o sistema com os módulos PHC Gestão, PHC Contabilidade, PHC Pessoal, PHC Imobilizado, PHC Projecto e PHC Controldoc. «A empresa centralizou os seus sistemas passando a utilizar um software único para toda a sua gestão, ganhando tempo e fiabilidade na informação», sublinha João Martins, responsável administrativo e financeiro da FCM.

A implementação do software ficou a cargo da Computer One, que durante seis meses alocou duas pessoas que se juntaram à administração e direcção financeira da FCM no desenvolvimento do projecto, tendo posteriormente disponibilizado os recursos necessários de acordo com as necessidades da empresa. De forma a avaliar o poderio da solução instalada antes da mesma entrar em produção, o integrador manteve a solução da PHC a funcionar em paralelo com os sistemas anteriores durante um período de dois meses.

«O PHC proporcionava uma melhor informação e uma melhor eficiência no controlo interno da empresa, através da gestão de processos e circuito documental», afirma João Tarrana, da Computer One. Segundo ele, a solução PHC implementada na FCM «teve a grande mais-valia de abranger todos os sectores da empresa (orçamentos, produção, contabilidade, gestão e recursos humanos) através de uma única ferramenta de trabalho uniforme para todos os utilizadores».

Passados alguns meses a operar com a solução, foi necessário fazer um upgrade para a empresa responder a todas as exigências provenientes da grande expansão que se estava a registar. Em 2006, foi então actualizada a solução para a gama PHC Advanced, adicionando os módulos PHC Contabilidade, PHC ControlDoc, PHC Gestão, PHC Imobilizado, PHC Pessoal e PHC Projecto. Contudo, a FCM não se ficou por aí. O crescimento da empresa trouxe outro tipo de necessidades que apenas poderiam ser respondidas com a implementação de um ERP.

Em 2008, a empresa efectuou um novo upgrade, tendo desta feita implementado a gama PHC Enterprise. «Todas estas migrações foram acompanhadas de bastante desenvolvimento à medida devido às especificidades próprias que uma empresa neste sector tem», indica João Tarrana.

Com as novas aplicações implementadas e já em produção, a FCM verificou que houve uma «melhoria da informação e eficácia no controlo interno da empresa, através da gestão de processos e de um circuito documental», disse João Martins. Para este responsável, graças a esta implementação, «é possível gerir de forma adequada todos os processos da empresa» de cofragens.

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Contribuinte deve desconfiar de restituições exageradas, diz Receita. Checar registro do profissional também ajuda a identificar fraudes.

Procurar a ajuda de um contador para preencher a declaração do Imposto de Renda deve ser um processo cuidadoso: a confiança e a transparência devem permear a relação entre o contribuinte e o prestador de serviço, alertam especialistas e a própria Receita Federal.

Na semana passada, a Receita e a Polícia Federal apreenderam dezenas de documentos e computadores de um escritório de contabilidade em São Paulo, suspeito de atrair clientes com a promessa de ‘inflar’ o dinheiro da restituição.

Segundo a Receita Federal em São Paulo, há atualmente 12 mil declarações retidas na malha fina em razão de esquemas como esse.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, grande parte desses contribuintes que estão na malha fina pode ter sido
lesada.

Olho nos detalhes

Mas como fazer para evitar golpes e saber identificar uma situação suspeita? De acordo com a Receita, quem procura um contador deve ficar atento a comportamentos típicos: escritórios ou profissionais que fixam preço pelo serviço atrelado ao valor de uma eventual restituição devem ser preteridos.

O mais adequado é que se cobre um valor fixo pelo serviço, recomenda a Receita.

Outra dica é desconfiar de promessas muito ambiciosas, como casos em que se oferece restituição “gorda” mesmo a pessoas que nem têm Imposto de Renda descontado na fonte.

Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, José Heleno Mariano, é importante verificar se o prestador de serviço é um profissional de verdade.

“Algumas vezes, nem profissionais da contabilidade são. São pessoas que aprendem por aí e conseguem vender seu serviço”, afirma Mariano.

Para não cair na conversa de um falso profissional, a recomendação é que o contribuinte consulte o site do conselho regional de contabilidade e verifique se o prestador de serviço tem um registro profissional ativo.

Além disso, pedir indicações de pessoas que já conheçam o trabalho do contador e conhecer pessoalmente o escritório em que ele atua podem ajudar a fugir de eventuais problemas.

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A 20 dias do prazo, só 30% estão em dia com o leão

A vinte dias do prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda (30 de abril), apenas 30% dos contribuintes paranaenses encontram-se em dia com a Receita Federal. Com o o ritmo de trabalho nos escritórios de contabilidade é grande nessa época, quem ainda está em débito com o leão deve ser apressar. Segundo os escritórios ouvidos pela reportagem do JE, até o dia 29 serão aceitas declarações, mas os contadores afirmam que não têm como garantir a entrega, dependendo da complexidade da declaração e do número de usuários do site da Receita.
Além disso, o contribuinte precisa pesquisar os preços, pois eles variam muito de bairro para bairro. Pela declaração simplificada foram encontrados escritórios que cobram de R$ 30 a R$ 100.

No Bairro São Braz a declaração, por exemplo, a declaração simplificada pode ser feita por R$ 30. Já no Centro da cidade o preço é de R$ 50 e no Boqueirão foi encontrado o contador que cobra o preço mais caro, R$100.
Horas extras — Em alguns escritórios da cidade, funcionários temporários devem ser contratados nas próximas semanas. “Contrataremos pelo menos mais dois contadores, o movimento é tão grande que os funcionários estão fazendo hora extra desde já”, relata João Carlos do escritório de Contabilidade AGM.
Alguns escritórios de contabilidade garantem que fazem a declaração até cinco dias antes do prazo final , outros afirmam que podem até tentar fazer a declaração até o dia 29. “Aceitamos fazer a declaração até o dia 29 de abril”, ressalta João Carlos.
Já outros não prometem terminar o trabalho. “Fazemos até mais perto o último dia mas não prometemos entregar porque o site da receita fica muito congestionado,” aponta Carlos Gomes que trabalha no departamento pessoal de um escritório de contabilidade.

O prazo para a declaração termina no dia 30 de abril. Apesar disso dados da Receita Federal mostram que 70 % dos paranaenses não declarou o seu imposto de renda. “ Acredito que daqui a duas semanas o movimento fique maior,” afirma a contadora Alessandra Bom.
Receita — O delegado da Receita Federal Vergílio Consetta relata que o movimento de entrega do imposto de renda está equivalente ao do ano passado e que menos da metade dos contribuintes já declaram o imposto de renda. “Até agora (quinta-feira) 30% das pessoas já declaram o imposto de renda.

No Paraná 493.498 contribuintes já fizeram a sua declaração,” aponta o delegado. Segundo a Receita Federal, aqui no Paraná, o número estimado de pessoas para fazer a declaração é de 1.650.000.
Precisa declarar quem ganhou mais de R$ 12.696,00 no ano passado, seja com trabalho assalariado ou não, aposentadoria, aluguéis, pensões, atividade rural ou qualquer outro rendimento tributável, deve fazer a declaração de Imposto de Renda.

A declaração também é obrigatória para quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40.000,00 participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, ou de cooperativa.

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