Gestão e Balanço Patrimonial

De forma empírica, o balanço patrimonial pode ser definido com o a demonstração contábil destinada a evidenciar, dentro de um período de tempo, aspectos qualitativos e quantitativos da posição patrimonial e financeira do empreendimento.

Diante o balanço patrimonial, deverá haver classificação perante as contas segundo os elementos do patrimônio que as registrem, além de agrupamentos de modo a otimizar e facilitar o conhecimento e análise da situação financeira da empresa.

Composição Básica do Balanço Patrimonial

O conceito de Ativo, diante o balanço patrimonial:

O Ativo é identificado como os bens do patrimônio, sendo este também os direitos e demais aplicações de recursos controlados pela entidade, estas capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

O Conceito de Passivo, diante o balanço patrimonial:

O Passivo é compreendido como proveniente das origens dos recursos representados pelas obrigações com terceiros, resultantes assim de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

O Conceito de Patrimônio Líquido, diante o balanço patrimonial:

O Patrimônio Líquido do empreendimento é representado pelos próprios recursos desta, sendo sua representação apresentada como a diferença positiva entre o valor do ativo e passivo. Em casos em que o valor do passivo é superior ao do ativo, é denominado que o mesmo é caracterizado como passivo a descoberto, sendo a expressão Patrimônio Líquido, substituída por ele.

A Questão do Agrupamento perante o balanço patrimonial

Dentro do balanço patrimonial, há a questão de agrupamento de elementos de mesma natureza e também dos saldos de reduzido valor, sendo necessário a indicação de sua natureza e não podem ultrapassar, em soma total, dez por cento do respectivo valor do grupo de contas, não sendo permitido também a utilização de títulos genéricos como “contas correntes” ou “diversas contas”.

O Balanço Patrimonial e os efeitos perante a Gestão Patrimonial

Dentro do escopo de balanço patrimonial, é notória a necessidade e influência positiva de sua atuação perante a gestão patrimonial. Diante os preceitos de sua correta utilização, podemos utilizar as ferramentas computacionais como os programas de auxílio a tomada de decisão, conhecido pelo acrônimo em inglês ERP, também conhecidos comosistemas de controle patrimonial. Em suma, todos os aspectos relevantes no processo de balanço patrimonial são indiscutivelmente necessários no controle patrimonial efetivo de um empreendimento.

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INVENTÁRIO DE ESTOQUES - PROCEDIMENTOS

No final de cada exercício, as empresas devem inventariar seus estoques de materiais (matérias primas, materiais de embalagem, etc.), produtos acabados e em elaboração, serviços em andamento e mercadorias para revenda.
Tal inventário deve ser escriturado no “Livro de Registro de Inventário”, sendo que devem ser observadas as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de Renda).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoque ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de inventário, no fim do período de apuração.

O valor dos bens existentes no encerramento do período-base poderá ser o custo médio ou dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente.



A empresa que mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados.



CONCEITO DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM A ESCRITURAÇÃO



Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele:



I – apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação);

II – que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;

III – apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;

IV – que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.



Base: art. 294 do RIR/99.

EMPRESA QUE MANTÉM SISTEMA INTEGRADO DE CUSTOS COM A CONTABILIDADE

Quando a empresa possui sistema de custos regular, elaborado de acordo com as leis comerciais e conforme procedimentos contábeis normalmente utilizados, os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção. Para isto, a contabilidade deve atender os requisitos anteriormente explanados, além de manter tal sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil.



A base da integração é o controle permanente de estoques, que normalmente é informatizado e permite o acompanhamento diário dos estoques (saldo inicial, compras, saídas e saldo final), tanto físico quanto financeiro.



O plano de contas contábil deverá registrar todos os custos de produção (materiais, mão de obra direta e gastos gerais de fabricação), transferindo-os aos custos dos produtos, mediante rateio ou planilha, cujos métodos devem ser aplicados uniformemente.

EMPRESA QUE NÃO MANTÉM CONTROLE DE ESTOQUES



Para as empresas que não mantém registro permanente de estoque, e, por conseguinte, não têm condições de apurar o inventário físico-financeiro dos mesmos, deve-se atentar para os critérios de avaliação dos estoques seguinte:



1. INSUMOS E MERCADORIAS:



Devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente.



2. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO:

Os estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério (RIR/1999, art. 296):

a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período, ou em 80% do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a alínea "b" a seguir;

b) os dos produtos acabados, em 70% do maior preço de venda no período de apuração.

Os estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados pelos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade (RIR/1999, art. 297). Essa faculdade é aplicável aos produtores, comerciantes e industriais que lidam com esses produtos (PN CST Nº 5/1986, subitem 3.3.1.2).

SERVIÇOS EM ANDAMENTO



Caso a empresa seja de serviços, e na data do balanço esteja com serviços em execução, deverá apurar os respectivos custos de serviços e contabilizá-los como “serviços em andamento” (conta de estoque).

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Empresas terão 2010 para adotar normas para a transparência e governança corporativa

Nos últimos anos as empresas brasileiras vivem um novo cenário na governança corporativa, que envolve o SPED, a Nota Fiscal Eletrônica e a adequação das novas normas internacionais de contabilidade baseada no International Financial Reporting Standards (IFRS), incluindo as novas regras para as informações sobre o patrimônio (ativo não circulante) no balanço das empresas.

Este cenário vai além da necessidade do Fisco em buscar alternativas tecnológicas para o aumento da fiscalização dos tributos. As novas regras contábeis também sinalizam para um novo estágio do nível de transparência e governança corporativa e as empresas têm o ano de 2010 para adequarem a sua gestão às estas novas regras.

Para os analistas e consultores da Sispro, empresa de TI provedora de sistemas e serviços para a administração de negócios, o ano novo será muito movimentado para os profissionais responsáveis pela administração e contabilidade das empresas e indica que será o momento quando todas as empresas avançarem rumo à adequação de sua gestão à nova realidade.

“Vale lembrar que não são apenas as grandes empresas que precisam adotar esta filosofia. Os profissionais que atuam nas médias e pequenas companhias também precisam se atualizar”, destaca Sidinei Neri, coordenador de consultoria da Sispro.

Para Neri, a contabilidade brasileira está dando um grande passo a partir da adesão do Brasil ao IFRS e o ano de 2010 será o melhor momento para se ajustar os processos administrativos, adequar controles e para atualizar softwares para o atendimento das novas regras de contabilidade internacional. “As empresas que possuem uma conduta mais reservada estão tendo maior dificuldade para se
adaptarem”, informa ele.

Para entender como o processo de adequação no Brasil está evoluindo, o consultor da Sispro explica que a primeira fase para a adequação das empresas ao IFRS começou em 2008, “com a conscientização das organizações, incluindo a avaliação dos impactos contábeis a partir da implantação do IFRS, que está demandando uma tarefa importante neste processo: o treinamento de pessoas para atuarem neste novo cenário”, explica.

Neri comenta também que o ano de 2009 pode ser chamado de “período de transição ao IFRS”, pois foi o ano que tiveram início as implementações, a preparação do balanço de abertura, a elaboração das primeiras demonstrações baseadas no IFRS, e também foram efetuados os procedimentos de auditoria e também a adaptação dos sistemas de informação às novas regras.

Para o ano de 2010 o foco será a transição ao IFRS envolvendo processos de auditoria, incluindo as primeiras demonstrações financeiras comparativas às normas internacionais. O ano seguinte, 2011, será o prazo para a apresentação das demonstrações anuais baseadas nas normas IFRS, tendo assim a sustentabilidade das informações adequadas ao IFRS.

Por sua vez, Lourival Vieira, diretor da Sispro e responsável pelas ações de Marketing da companhia para a adequação ao IFRS, todo este processo movimenta as empresas para a transparência da governança corporativa, elevando o nível de consciência para modo adequado de administração da contabilidade das companhias brasileiras, independente de seu porte, incluindo a adequação do Patrimônio (ativo não circulante), o envio do SPED e a adoção da NF-e.

Mas, para o executivo, os últimos prazos para o SPED e NF-e mostraram que grande parte das empresas deixou para a última hora o ajuste de seus sistemas e procedimentos, o que resultou na entrega dos documentos fiscais na última hora e, em muitos casos, fora do prazo.

“As empresas não devem perder tempo e necessitam estar atentas aos prazos. É comum deixar as coisas importantes para a última hora, mas nem sempre isso dá certo”, destaca o executivo. “Quando uma tarefa envolve a mudança de cultura, ajustes de sistemas de TI, levantamento de informações, auditoria, o tempo pode ser amigo ou inimigo. Portanto, os empresários e os profissionais responsáveis pela contabilidade e pela TI devem estar atentos”, reforça Vieira.

Sidinei Neri lembra também, para facilitar o entendimento das empresas, que a instrução número 457/07 da Comissão de Valores Mobiliários determina que as companhias de capital aberto, a partir do exercício findo em 2010 apresentem suas demonstrações financeiras consolidadas, adotando o padrão contábil internacional, e que o Banco Central do Brasil emitiu o Comunicado 14.259/06, exigindo que as demonstrações de instituições financeiras sejam preparadas com base no IFRS a partir de 2010.

“A Lei nº 11.638/07 também foi criada para acelerar o processo de convergência entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e o IFRS. Ou seja, a contabilidade brasileira dá um grande passo rumo a globalização contábil. Com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para ser responsável pela harmonia das normas internacionais do IFRS no Brasil, prevemos que o próximo ano será muito movimentado, inclusive com a emissão de novas regras que permitam normatizar e facilitar a adequação às novas regras baseadas na IFRS”, acrescenta Neri.

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