Guerra fiscal do governo Serra preocupa PSDB

Nem só de prévias vive a agenda de preocupações da cúpula do PSDB. Além de administrar a disputa interna entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela única vaga de candidato do partido à Presidência da República em 2010, os tucanos ocupam-se agora de proteger o candidato Serra do governador Serra. Motivo: a guerra fiscal travada entre São Paulo e Estados onde os respectivos portos movimentam grande quantidade de produtos importados por paulistas, especialmente o Espírito Santo.

Dirigentes tucanos advertem que, na contabilidade política, o impacto positivo da briga sobre a arrecadação - o aumento estimado é de 1% em um orçamento de R$ 118 bilhões este ano - pode representar um prejuízo eleitoral porcentualmente bem maior. Desde 2001, o recolhimento do ICMS das mercadorias importadas por São Paulo vem sendo feito no local onde se dá a importação. O governo Serra decidiu, no entanto, que o ICMS devido ficará em São Paulo a partir de agora.
O entendimento é o de que, quando uma empresa paulista importa por terceiros, usando serviços de uma trading, por exemplo, o imposto deve ser recolhido ao caixa de São Paulo. Não importa, portanto, por que porto os produtos entram. Os capixabas gritaram, alegando que a novidade é um desastre para os cofres do Estado. “O Espírito Santo pode até se adequar, para que isto seja feito num processo combinado com São Paulo”, pondera o senador Renato Casagrande (PSB-ES), queixoso da atitude “muito arrogante por parte de São Paulo”, que, além de mudar o modelo vigente, resolveu cobrar o passivo. São argumentos como este que assustaram a cúpula do PSDB e levaram o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas a entrar diretamente na negociação com o governo paulista, na condição de tucano, capixaba e serrista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.